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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:49
Juíza nega indenização a modelo que encenou crucificação na parada do orgulho LGBT
A modelo afirmava que, após encenar a crucificação de Jesus na Parada do Orgulho LGBT, teria sofrido ameaças pelas redes sociais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
bombas ao longo do trajeto da parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:45
ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT
De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 16:00
Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay
Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:45
Rio vai capacitar 7,2 mil policiais para atender comunidade LGBT
Segundo coordenador do projeto, membros da comunidade LGBT indicam que já é possível notar diferença no comportamento dos profissionais de segurança
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:00
Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis
Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:56
Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória
Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:52
Para MP, proibição de menores em parada gay é preconceito
Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:43
Parada de trem não pode obstruir passagem da população
Empresa foi condenada por parar trens em lugar inadequado, considerando que a concessionária do serviço ferroviário responde objetivamente perante terceiros pelos riscos e danos decorrentes da prestação do serviço público explorado
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:26
Idosa vítima de parada cardíaca terá tratamento público adequado
Juiza determinou, por parte do Poder Público, para que o tratamento médico em UTI de uma paciente idosa que foi vítima de infarto, sejam fornecidos pelos Município de Natal e pelo Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:00
?Feliciano ataca população LGBT para se promover?, diz jurista
Especialistas explicam porque deputado federal e pastor escolheu a comunidade gay como o principal alvo de seus ataques
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:09
Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT
Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Em evento da ONU, Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher
Posição é pela descriminalização de circunstâncias que autorizem o aborto e de apoio aos programas de planejamento familiar
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Para advogado, invisibilidade da comunidade LGBT não ajuda no combate à homofobia
Paulo Mariante afirma que campanhas públicas e responsabilização do Estado trariam melhores resultados
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 14:48
Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência
Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:15
Presidenta Dilma condena discriminação e silencia sobre 'cura gay'
Estado tem o dever de defender e impedir a violência contra a comunidade LGBT
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:45
Empresa de ônibus indenizará aluno por não atender a sinal de parada
Falha na prestação do serviço é grave e extremamente reprovável, pois dificulta o acesso de crianças carentes de recursos à educação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 13:08
Ação de indenização da Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A continua parada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, no segundo semestre, o conflito de competência suscitado pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A.